“Um parto difícil”: A longa Marcha do estabelecimento do Comité Nacional do ICOM em Moçambique, dos anos 1990 à actualidade.

O Conselho Internacional dos Museus – ICOM – é uma associação/organização que estabelece a comunicação entre os profissionais de museus vinculados à organização e defende os seus interesses promovendo a realização de programas com a finalidade de melhorar o conhecimento e utilização dos museus.

O ICOM tem como principais objectivos: i) apoiar as instituições abrangidas na definição de museus, consignada nos seus Estatutos, visando o seu desenvolvimento como instrumentos de educação e cultura ao serviço da comunidade e ii) colaborar com as autoridades responsáveis pelos museus, com outras organizações profissionais ou com especialistas de outros ramos em programas de interesse comum.

Em Moçambique, as tentativas de estabelecimento de um Comité Nacional do ICOM, elemento constituinte do Conselho Internacional dos Museus, remontam aos anos 90 do século passado, muito embora sejam anteriores os contactos com o ICOM e a divulgação das suas recomendações. Até ao momento, a participação dos profissionais do país nos eventos do ICOM ocorria de forma individual e não abrangia a maior parte de um grupo profissional em crescimento. Entre outros, constitui constrangimento para a participação deste grupo a ausência de mecanismos simplificados de pagamento das quotas dos membros filiados ou que desejam filiar-se à organização.

Apesar disso, desde 2010 um grupo de profissionais vinculados à área dos museus tem revisitado a ideia acima, iniciando-se assim um série de encontros que culminaram com a constituição de uma Comissão Instaladora para o estabelecimento do ICOM-Moçambique.

CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INSTALADORA DO ICOM-MOÇAMBIQUE

A 18 de Maio de 2011, aquando da celebração do Dia Internacional dos Museus, os profissionais da área, reunidos no Museu da Moeda em Maputo, reflectiram sobre a situação museológica nacional tendo decidido sobre a constituição de uma Comissão Instaladora para o estabelecimento do Comité Nacional do ICOM em Moçambique.

Neste contexto, foi anunciada formalmente a existência de um grupo de profissionais que tem vindo a trabalhar no estabelecimento do ICOM em Moçambique, tendo este grupo, desde então, mantido contactos com as suas congéneres do Brasil e de Portugal.

O grupo é constituído por membros individuais do ICOM, Doutora Alda Costa da Direcção de Cultura da Universidade Eduardo Mondlane, Mestre Lucília Chuquela do Museu de História Natural, Dra. Julieta Massimbe do Museu Nacional de Arte, Arquitecto Gianfranco Gondolfo, e Dr. Daniel Inoque, docente do Instituto Superior de Artes e Cultura.

Como acto seguinte, foi recomendado ao grupo a elaboração de um plano de acção até ao estabelecimento formal do Comité do ICOM-Moçambique.

ACÇÕES REALIZADAS PARA O ESTABELECIMENTO DO ICOM-MOÇAMBIQUE

Na sequência das recomendações, o grupo procedeu a um levantamento preliminar de candidatos a membros do ICOM-Moçambique com o objectivo de elaborar (e/ou actualizar) um diagnóstico sobre a situação dos museus no país e o perfil dos profissionais da área. Por outro lado, tendo como referência os Estatutos da Comissão Nacional Portuguesa do ICOM, foi elaborada a proposta de Estatutos do Comité do ICOM-Moçambique. Na sequência do que já foi realizado, está em curso a elaboração de um plano de acção que definirá o cronograma de actividades até à criação oficial do Comité do ICOM em Moçambique que passa pela adaptação do Plano Estratégico do ICOM (2016-2022) à realidade do país.

A então Comissão Instaladora do ICOM-Moçambique divulgou o VI Encontro de Museus de Países e Comunidades de Língua Portuguesa que decorreu nos dias 26 a 27 de Setembro de 2011 em Lisboa e onde Moçambique se fez representar em todos os painéis temáticos com 4 comunicações apresentadas pelos membros profissionais das instituições que a seguir se mencionam: Direcção de Cultura da Universidade Eduardo Mondlane, Fundo de Fomento Pesqueiro através do então Projecto Museu das Pescas, Caminhos de Ferro de Moçambique/então Projecto Museu Ferroviário, e o Museu da Ilha de Moçambique tutelado pelo então Ministério da Cultura de Moçambique, actual Ministério da Cultura e Turismo.

Como culminar desta fase na sua longa marcha, foi formalmente aprovada por unanimidade na 134ª Sessão do Conselho Executivo do ICOM, realizada a 11 de Dezembro de 2016, em Paris, República da França, a constituição do Comité Nacional do ICOM em Moçambique. O passo seguinte foi a legalização no país, que ocorreu a 28 de Junho de 2017, ao abrigo do disposto no nº1 do artigo 5 da Lei nº8/91, de 18 de Julho, conjugado com o artigo 1 do Decreto nº21/91, de 3 de Outubro, tendo finalizado o registo da organização no dia 26 de Junho do ano em curso (2019).

PERSPECTIVAS

• Continuar a divulgar esta organização no seio dos profissionais dos museus do país e outros interessados e buscar o seu comprometimento na implementação das acções do Comité Nacional do ICOM.

• Estabelecer uma parceria com o Ministério da Cultura e Turismo e a Representação Regional da UNESCO e a respectiva Comissão Nacional no país como braço de implementação das suas acções na área dos museus no país.

• Definir os parceiros estratégicos da cooperação.

• Desenvolver o diagnóstico da situação dos museus em Moçambique, principal projecto de arranque das acções da organização no país que mobiliza financiamento para o efeito.

• Contribuir na revisão do quadro jurídico dos museus em Moçambique.

• Apoiar no estabelecimento da Rede Moçambicana dos Museus.